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PORTARIA Nº 979/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP de Itabuna, no período de 20/11/2017 a 19/12/2017.
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PORTARIA Nº 978/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública LUANNA NATHALYA LIRA RAMALHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP de Itabuna, no período de 24/10/2017 a 17/11/2017, com efeitos retroativos ao dia 24/10/2017.
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PORTARIA Nº 977/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública LÍVIA SILVA DE ALMEIDA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP de Itabuna, nos períodos de 30/08/2017 a 28/09/2017 e de 29/09/2017 a 23/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 30/08/2017.
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PORTARIA Nº 975/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública CAMILA BERENGUER SANTANA para fruição em 01/11/2017.
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PORTARIA N° 976/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar a escala de Plantão dos Defensores Públicos em Finais de Semana e Feriados do ano de 2018 na Comarca de Salvador, na forma dos Anexos I e II que integram este Ato, seguindo o ciclo e ordem dos órgãos de execução presentes na Resolução nº 08/2015, alterada pela Resolução nº 11/2016, ambas do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia.
Art. 2º - O Defensor Público plantonista será aquele que estiver no exercício das funções no órgão de execução da Defensoria Pública definido nas tabelas em anexo. -
RESUMO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: estabelecer procedimento e canal de comunicação formal, viabilizando a solução extrajudicial de potenciais demandas de saúde suplementar de assistidos da Defensoria Pública e que envolvam a Qualicorp Administradora de Benefícios, no âmbito do Estado da Bahia
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RESUMO DO CONTRATO N° 43/2017
OBJETO: ampliação da capacidade de canais da central telefônica IP, com fornecimento de todos os materiais necessários.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 40/2017
OBJETO: A locação de imóvel localizado na Rua 26 de Maio, nº 568, Edifício Charles Adamy, Centro, Barreiras, Bahia, a fim de abrigar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado na referida cidade.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 69/2016 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19.11.2017 a 19.11.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 963/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 25/10/2017