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PORTARIA Nº 970/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE, autorizar o pedido constante nos autos em referência, na forma do artigo 182 da Lei 26/2006.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 38.2017
OBJETO: Aquisição de mobiliário, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 37.2017
OBJETO: Aquisição de mobiliário, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 36.2017
OBJETO: Aquisição de mobiliário, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 35.2017
OBJETO: Aquisição de mobiliário, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 33.2017
OBJETO: Aquisição de mobiliário, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.
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PORTARIA Nº 963/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE indicar os nomes dos Defensores Públicos abaixo listados para compor a Comissão Estadual de Defensores Públicos de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, biênio 2017/2019, ficando revogada a Portaria nº 540/2017.
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PORTARIA Nº 962/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar os Defensores Públicos ANTÔNIO AGNUS BOAVENTURA FILHO e JÚLIA ARAÚJO DE ABREU para atuarem, em caráter excepcional, no Processo nº 0001722-29.2017.8.05.0141.
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PORTARIA Nº 961/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO para atuar, em caráter excepcional, junto ao 2º DP de Barreiras, no período de 05/10/2017 a 31/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 05/10/2017.
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PORTARIA Nº 960/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública ANDREZA PRISCILA PEREIRA em 23/10/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 23/10/2017.