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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 934/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 11/10/2017
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PORTARIA Nº 954/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR em 20/09/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 20/09/2017.
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PORTARIA Nº 953/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ADRIANA ALMEIDA ALBERGARIA no período de 20/11/2017 a 19/12/2017, para fruição no período de 27/11/2017 a 16/12/2017.
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PORTARIA Nº 951/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Pregoeiro Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia o servidor Laurindo Grilo Matos, matricula nº 85.449.055-6;
Art. 2º Designar a servidora Mônica Silva Marques Porto, matrícula nº 85.582.776-4 e os servidores Bruno Vinicius Araújo Gomes, matricula nº 85.561.839-3 e Geider França de Moura Normandia, matrícula nº 85.535.343-0, para constituírem a Equipe de Apoio às atividades do Pregoeiro;
Art.3º Esta Portaria revoga a de nº 805, de 28 de outubro de 2015, republicada no DOE de 10 de dezembro de 2015.
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PORTARIA Nº 950/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Laurindo Grilo Matos, matricula nº 85.449.055-6; Bruno Vinícius Araújo Gomes, matrícula nº 85.561.839-3;Mônica Silva Marques Porto, matricula nº 85.582.776-4 e Rosália Soares Silva, matricula nº 16.151.278-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, desta Defensoria Pública, tendo como suplentes os servidores José Hermes de Carvalho Fernandes, matrícula nº 85.516.538-2 e Geider França de Moura Normandia, matrícula nº 85.535.343-0
Art.2º Esta Portaria revoga a de nº 804, de 27 de outubro de 2015, republicada no DOE de 10 de dezembro de 2015.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2017
OBJETO: contratação da palestrante Olivia Maria Quesado Valente Freitas para ministrar palestra no II Seminário de Mediação e Conciliação em Conflitos, destinado a Defensores Públicos, Servidores, Estagiários e Estudantes dos cursos de Direito, Serviço Social, Psicologia, a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, no município de Lauro de Freitas - Bahia.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46/2017
OBJETO: contratação do palestrante Diego Gabriel Oliveira Budel para ministrar palestra no II Seminário de Mediação e Conciliação em Conflitos, destinado a Defensores Públicos, Servidores, Estagiários e Estudantes dos cursos de Direito, Serviço Social, Psicologia, a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, no município de Lauro de Freitas - Bahia.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 45/2017
OBJETO: contratação da palestrante Elisa Ribeiro Alvares da Cunha para ministrar palestra no II Seminário de Mediação e Conciliação em Conflitos, destinado a Defensores Públicos, Servidores, Estagiários e Estudantes dos cursos de Direito, Serviço Social, Psicologia, a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, no município de Lauro de Freitas - Bahia. CREDOR: Elisa Ribeiro Alvares da Cunha.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 44/2017
OBJETO: contratação do palestrante Mateus Costa Pinheiro para ministrar palestra no II Seminário de Mediação e Conciliação em Conflitos, destinado a Defensores Públicos, Servidores, Estagiários e Estudantes dos cursos de Direito, Serviço Social, Psicologia, a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, no município de Lauro de Freitas - Bahia.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 43/2017
OBJETO: pagamento de 10 (dez) inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que acontecerá nos dias 25 a 27 de outubro de 2017, na cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais.