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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 42/2017
OBJETO: renovação de assinatura anual da Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU online, produzida, comercializada e distribuída exclusivamente pela Editora Fórum Ltda.
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PORTARIA Nº 952/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE exonerar, a pedido, DIOGO DA MOTA SANTOS do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos retroativos ao dia 11/10/2017.
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PORTARIA Nº 951/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Pregoeiro Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia o servidor Laurindo Grilo Matos, matricula nº 85.449.055-6;
Art. 2º Designar a servidora Mônica Silva Marques Porto, matrícula nº 85.582.776-4 e os servidores Bruno Vinicius Araújo Gomes, matricula nº 85.561.839-3 e Geider França de Moura Normandia, matrícula nº 85.535.343-0, para constituírem a Equipe de Apoio às atividades do Pregoeiro;
Art.3º Esta Portaria revoga a de nº 805, de 28 de outubro de 2015, republicada no DOE de 10 de dezembro de 2015. -
PORTARIA Nº 950/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Laurindo Grilo Matos, matricula nº 85.449.055-6; Bruno Vinícius Araújo Gomes, matrícula nº 85.561.839-3;Mônica Silva Marques Porto, matricula nº 85.582.776-4 e Rosalia Soares Silva, matricula nº 16.151.278-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, desta Defensoria Pública, tendo como suplentes os servidores José Hermes de Carvalho Fernandes, matrícula nº 85.516.538-2 e Geider França de Moura Normandia, matrícula nº 85.535.343-0
Art.2º Esta Portaria revoga a de nº 804, de 27 de outubro de 2015, republicada no DOE de 10 de dezembro de 2015. -
PORTARIA Nº 949/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública DONILA RIBERIO GONZALEZ DE SÁ FONSECA no período de 16/10/2017 a 20/10/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 16/10/2017.
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PORTARIA Nº 948/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública ALDA MONTEIRO GONÇALVES 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 18/09/2017 a 17/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 18/09/2017.
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PORTARIA Nº 947/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE suspender 02 (dois) dias da licença prêmio da Defensora Pública MÔNICA CHRISTIANNE SOARES DE OLIVEIRA em 12/09/2017 e 13/09/2017, assegurando o gozo para os dias 26/10/2017 e 31/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 12/09/2017.
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PORTARIA Nº 946/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS para fruição nos dias 25/10/2017, 26/10/2017 e 27/10/2017.
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RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2013
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 60/2013, por mais 24 (vinte e quatro) meses, tendo como termo inicial 10.10.2017 e termo final 10.10.2019.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 943/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 17/10/2017