PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 933/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 11/10/2017
-
PORTARIA Nº 938/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de afastamento do Defensor Público Geral CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO, no período de 16/10/2017 a 20/10/2017, em razão de sua participação em reuniões do “Bloque de Defensores Públicos Oficiales del Mercosul - BLODEPM”, da “Associación Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF, bem como do “IX Congresso Internacional del Bloque de Defensores Públicos Oficiales del Mercosul”, em Santiago - Chile.
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para eventual aquisição de Scanners.
-
PORTARIA Nº 937/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública BERENICE MARIA LIMA CARVALHO MENEZES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 31º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, no período de 01/11/2017 a 30/11/2017.
-
PORTARIA Nº 936/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 12º DP Especializado Cível, de Relações de Consumo de Salvador, no período de 16/10/2017 a 04/11/2017.
-
PORTARIA Nº 935/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS LOPES ALMEIDA para atuar, extraordinariamente, nas Audiências do Mutirão do Júri da Comarca de Camaçari, no dia 17/10/2017.
-
PORTARIA Nº 934/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de afastamento das atividades da Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA, junto ao 7º DP de Vitória da Conquista, no período de 01/10/2017 a 30/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/10/2017.
-
PORTARIA Nº 933/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública SANDRA RISÉRIO FALCÃO MATOS TAVARES de 20/11/2017 a 09/12/2017, para fruição no período de 30/10/2017 a 18/11/2017.
-
PORTARIA Nº 932/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO no período de 02/10/2017 a 21/10/2017, para fruição no período de 24/11/2017 a 13/12/2017, com efeitos retroativos ao dia 02/10/2017.
-
PORTARIA Nº 931/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO no período de 23/10/2017 a 11/11/2017, para fruição no período de 20/11/2017 a 09/12/2017.