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PORTARIA Nº 930/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público LUCAS MARQUES LUZ DA RESSUREIÇÃO nos dias 11/09/2017, 12/09/2017, 22/09/2017 e 29/09/2017, para fruição no período de 16/10/2017 a 19/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 11/09/2017.
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PORTARIA Nº 929/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública NAYANA DE ALMEIDA ALVES GONÇALVES para fruição no período de 16/10/2017 a 12/11/2017.
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PORTARIA Nº 928/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensor Público BRUNO MOURA DE CASTRO nos dias 19/09/2017 e 21/09/2017, assegurando o gozo para os dias 02/10/2017 e 03/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 19/09/2017.
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PORTARIA Nº 927/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 919/2017, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 10/10/2017.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2017
OBJETO: pagamento de 01 (uma) inscrição para o XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontecerá nos dias 25 de outubro a 27 de outubro de 2017, em Cuiabá.
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PORTARIA Nº 926/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 08/01/2018 a 06/02/2018.
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PORTARIA Nº 925/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública JANAÍNA CANÁRIO CARVALHO FERREIRA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 01/11/2017 a 30/11/2017.
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PORTARIA Nº 924/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 20/06/2018 a 19/07/2018.
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PORTARIA Nº 923/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública LIANA SANTOS CONCEIÇÃO LEÃO para fruição no período de 11/09/2017 a 30/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 11/09/2017.
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PORTARIA Nº 922/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública ANANDA DE HÉLIA BENEVIDES para fruição no período de 16/10/2017 a 10/11/2017.