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PORTARIA Nº 913/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE prorrogar o afastamento de membro desta Instituição por mais 60 (sessenta) dias, mantendo suspenso o exercício das funções pelo novo prazo assinalado.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇOS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
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PORTARIA Nº 915/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública CRISTINA ULM FEREIRA ARAÚJO, para exercer as funções de Coordenadora Executiva das Defensorias Públicas Regionais, em substituição à Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA, durante seu afastamento para gozo de férias, no período de 09/10/2017 a 28/10/2017.
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PORTARIA Nº 914/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS para fruição nos dias 11/10/2017, 13/11/2017 e 14/11/2017.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2017
OBJETO: concessão de repactuação do Contrato nº 23/2017, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, passando o valor mensal estimado do contrato, de R$ 126.472,51 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), para R$ 133.150,28 (cento e trinta e três mil, cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos).
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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ECT N° 9912385208
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses, com início em 28/10/2017 e término em 28/10/2018.
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PORTARIA Nº 909/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de afastamento das atividades da Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO CARILLO no período de 03/10/2017 a 07/10/2017, em razão de sua participação no Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude, com efeitos retroativos ao dia 03/10/2017.
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RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2014
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 27/2014 por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de outubro de 2017 e término em 02 de outubro de 2018, com base no disposto no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 908/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA nos dias 02 e 03/10/2017, assegurando o gozo para os dias 23 e 24/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 02/10/2017.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2017
OBJETO: contratação da Professora Dulce Maria Martins do Nascimento para ministrar a palestra “Educação em direitos e meios extrajudiciais de resolução de conflitos”, a ser realizada do VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude”, nos dias 04 a 06 de outubro de 2017, no Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta capital.