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PORTARIA Nº 906/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para atuar extraordinariamente na Sessão Plenária do Júri, referente ao Processo nº 0301081-68.2014.805.0271, no dia 03/10/2017, na Comarca de Valença-BA.
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PORTARIA Nº 907/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
determino a suspensão do Edital nº 007/2017 e todos os seus efeitos já praticados, concernente ao processo de Remoção da Classe Final, publicado no D.O. do Estado da Bahia em 05 de setembro de 2017, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2017.
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PORTARIA Nº 905/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES no período de 02 a 10 de outubro de 2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2015
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2015, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21.10.2017 a 21.10.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A DPE E A DPU-BA
OBJETO: Prorrogação do prazo do termo de cooperação por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 22 de outubro de 2017.
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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2014
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira, do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014, com efeito retroativo a 11/05/17 e a Cláusula Primeira e §1º e §2º, ambos do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014, com efeito retroativo a 09/06/17.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 15/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE SCANNERS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 21.09.2017 e termo final em 21.10.2017, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 07.10.2017 e termo final em 06.11.2017, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 904/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLVE designar o Defensor Público MÁRCIO MARCÍLIO DE EÇA SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 29º DP Especializado de Família de Salvador, no período de 01/09/2017 a 15/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/09/2017.
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PORTARIA Nº 903/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar os Defensores Públicos CRISTIANE DA SILVA BARRETO NOGUEIRA e TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR para atuar em favor do assistido B.M.N., na Comarca de Ilhéus.