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PORTARIA Nº 902/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 01 (um) dia de férias suspensas da Defensora Pública BÁRBARA RIBEIRO MENDES MASCARENHAS para fruição em 22/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 22/09/2017.
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PORTARIA Nº 901/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública DIANA FURTADO CALDAS GONÇALVES para fruição no período de 02/10/2017 a 21/10/2017.
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PORTARIA Nº 900/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de afastamento das atividades do Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, em razão de sua participação no Curso sobre Reforma Processual Penal.
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PORTARIA Nº 899/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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DESPACHO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL em exercício
Despacho: decido pela improcedência do recurso interposto, mantendo o resultado do Pregão Eletrônico no 15/2017, que julgou vencedora do Lote 2 a empresa 4U Digital Comércio e Serviços EIRELI.
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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2013
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65/2013, com termo inicial em 09.10.2017 e termo final em 08.10.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 30.2017
OBJETO: a locação de imóvel localizado na Rodovia BA 523 Candeias/São Sebastião do Passé, s/nº Urbis I, Candeias/BA, a fim de abrigar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado na referida cidade.
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PORTARIA Nº 898/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender a licença prêmio da Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA nos dias 28 e 29/09/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 897/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA de 30/11/2017 a 19/12/2017, para fruição no período de 16/10/2017 a 03/11/2017.
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PORTARIA Nº 896/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder à servidora pública MARCLEIA SANTIAGO DO AMOR DIVINO licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/03/2017, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 26/03/2017.