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PORTARIA Nº 895/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de averbação de tempo de serviço da Defensora Pública JÚLIA ARAÚJO DE ABREU pelo período de 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 02 (dois) dias, junto à Procuradoria Geral do Estado da Bahia, e de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 23 (vinte e três) dias, junto à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para os efeitos legais pertinentes.
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PORTARIA Nº 894/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública ANDRÉA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA para fruição no período de 02/10/2017 a 21/10/2017.
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PORTARIA Nº 893/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público PEDRO JOAQUIM MACHADO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP Especializado de Execução Penal, no período de 02/10/2017 a 21/10/2017.
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PORTARIA Nº 892/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA de 13/08/2018 a 01/09/2018, para fruição no período de 04/06/2018 a 23/06/2018.
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PORTARIA Nº 891/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de afastamento das atividades do Defensor Público JUAREZ ANGELIN MARTINS no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, em razão de sua participação no Curso sobre Reforma Processual Penal.
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PORTARIA Nº 890/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de afastamento das atividades da Defensora Pública FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO no período de 02/10/2017 a 06/10/2017, em razão de sua participação no Curso sobre Reforma Processual Penal.
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PORTARIA Nº 880/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ROBERTA MAFRA de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 18/09/2017 a 07/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 11/09/2017.
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PORTARIA Nº 872/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública ANDREZA PRISCILA PEREIRA para fruição nos dias 25 e 26/09/2017.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 456/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 17/05/2017
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PORTARIA Nº 889/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública BIANCA RIBEIRO SAMPAIO de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 27/11/2017 a 16/12/2017/2017, com efeitos retroativos ao dia 11/09/2017.