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PORTARIA Nº 278/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
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PORTARIA Nº 277/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Designou o Defensor Público Maurício Garcia Saporito, membro do Grupo Especializado para Defesa no Tribunal do Júri, para atuar, em caráter excepcional, no plenário do Tribunal do Júri, referente ao processo nº 0000916-75.2018.8.05.0038, em trâmite na Comarca de Camacan/BA, com efeitos retroativos ao dia 27/02/2020.
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PORTARIA Nº 276/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Suspendeu, 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO, no período de 03/02/2020 a 22/02/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 275/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Alterou a Portaria nº 292/2019, de 18 de março de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Jacobina, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº 274/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública ALDA MONTEIRO GONÇALVES, no período de 27/02/2020 a 17/03/2020, para fruição no período de 02/03/2020 a 21/03/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 273/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 60(sessenta) dias, a partir de 07/03/2020.
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PORTARIA Nº 272/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
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PORTARIA Nº 271/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 60(sessenta) dias, a partir de 07/03/2020.
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PORTARIA Nº 270/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Lotou o Defensor Público GLAUCO TEIXEIRA DE SOUZA na unidade defensorial referente à 1ª DP de Feira de Santana, concendendo-lhe o prazo de até 11/03/2020, para o início das atividades naquela unidade defensorial.
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PORTARIA Nº 269/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Deferiu o gozo de 13 (treze) dias de férias anteriormente suspensas do Defensor Público SÓCRATES COSTA DA SILVA NETO, para fruição no período de 06/04/2020 a 18/04/2020.