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PORTARIA Nº 1222/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Suspendeu 03 (três) dias da licença prêmio do Defensor Público IGOR RAPHAEL DE NOVAES SANTOS, nos dias 20/11/2019 a 22/11/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1221/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicou a tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública da Capital para o ano de 2020, conforme anexo único que integra este ato.
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PORTARIA Nº 1220/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Suspendeu 04 (quatro) dias de férias da Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA, no período de 12/11/2019 a 15/11/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1219/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública ANA VALÉRIA CORREIA BRASIL, no período de 18/11/2019 a 07/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1218/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público WESCLEI AMICÉS MARQUES PEDREIRA, no período de 18/11/2019 a 07/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1217/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
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PORTARIA Nº 1216/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 30 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública LAURA FABÍOLA AMARAL FAGURY, para fruição no período de 20/11/2019 a 19/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1215/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público AURELINO JOSÉ PEREIRA NETTO, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 14º DP de Feira de Santana, no período de 18/11/2019 a 07/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1214/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concedeu à Defensora Pública LUANNA NATHALLYA LIRA RAMALHO, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/11/2019, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1213/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública FERNANDA NUNES MORAIS DA SILVA, previstas para o período de 21/05/2019 a 19/06/2019, para fruição no período compreendido entre 14/10/2019 a 02/11/2019, com efeitos retroativos.