PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 867/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO SILVA no período de 21/09/2017 a 30/09/2017, assegurando o gozo para o período de 08/01/2018 a 18/01/2018, com efeitos retroativos ao dia 21/09/2017.
-
PORTARIA Nº 866/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE prorrogar o afastamento de membro desta Instituição, por mais 60 (sessenta) dias, mantendo suspenso o exercício das funções pelo novo prazo assinalado.
-
PORTARIA Nº 865/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS para exercer as funções de Subdefensor Público Geral, em substituição ao Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES, durante seu afastamento para gozo de férias, no período de 25 de setembro a 10 de outubro de 2017.
-
RESUMO 1ª TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO – UCSAL E DPE
OBJETO: concessão de Bolsas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, aos seus Defensores Públicos, também nos cursos de Pós-graduação Lato Sensu oferecidos pela UCSAL. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do Convênio que não conflitarem com o presente instrumento.
-
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2015
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica 22/2015, por mais 24 (vinte e quatro) meses, tendo como termo inicial o dia 02/10/2017 e como termo final o dia 02/10/2019.
-
RESUMO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2012
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 34/2012, por mais 24 (vinte e quatro) meses, tendo como termo inicial 19.09.2017 e termo final 19.09.2019.
-
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2015
OBJETO: acréscimo do valor de R$ 9.384,28 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), culminando no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato.
-
PORTARIA Nº 864/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA para fruição no período de 02/10/2017 a 21/10/2017.
-
PORTARIA Nº 863/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 849/2017, de 19 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/09/2017.
-
PORTARIA Nº 862/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público RAMON RONDINELY PEREIRA DUTRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Lauro de Freitas, no período de 11/09/2017 a 30/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 11/09/2017.