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PORTARIA Nº 831/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ANTÔNIO AGNUS BOAVENTURA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Jequié, no período de 14/09/2017 a 30/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 14/09/2017.
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PORTARIA Nº 830/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE republicar o quadro de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, publicado no D.O. em 30 de agosto de 2017, por meio da Portaria nº 760/2017, na forma de anexo único. As reclamações poderão ser apresentadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data da publicação, conforme disposto no § 1º, do art. 112, da referida Lei.
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PORTARIA Nº 829/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 12 (doze) dia das férias suspensas da Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACÊDO para fruição no período de 16/10/2017 a 27/10/2017.
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PORTARIA Nº 828/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública RITA DE CÁSSIA MOURE ORGE LIMA de 10/09/2017 a 29/09/2017, para fruição no período de 27/11/2017 a 16/12/2017, com efeitos retroativos ao dia 10/09/2017.
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PORTARIA Nº 827/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ALINE ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 06/11/2017 a 25/11/2017, com efeitos retroativos ao dia 11/09/2017.
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PORTARIA Nº 826/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública LILIANA SENA CAVALCANTE no período de 11/09/2017 a 30/09/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 11/09/2017.
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PORTARIA Nº 825/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública DANIELA MARIA MARQUES AZEVEDO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
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PORTARIA Nº 824/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES, licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 05/09/2017 a 24/09/2017, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos ao dia 05/09/2017.
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PORTARIA Nº 823/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, no período de 11/09/2017 a 30/09/2017.
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PORTARIA Nº 822/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública VALÉRIA TEIXEIRA SOUSA licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/09/2017.