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PORTARIA Nº 821/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 10 (dez) dia das férias suspensas da Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO CARMO SOUZA para fruição no período de 11/09/2017 a 20/09/2017.
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PORTARIA Nº 820/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 18/09/2017 a 07/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 11/09/2017.
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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51/2016, de prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - Modalidade Longa Distância Nacional e Internacional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2017 e término em 01 de setembro de 2018.
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RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2016
OBJETO: a alteração do contrato nº 51/2016, para a retificação do nome da OI MÓVEL S.A. para OI S.A. CNPJ 76.535.764/0001-43, Inscrição Estadual/Municipal nº 77.685.022/521.751-2 situada Rua do Lavradio, 71, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.230-070.
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PORTARIA Nº 819/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ARMANDO FAUAZE NOVAES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 12º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, no período de 11/09/2017 a 10/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 11/09/2017.
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PORTARIA Nº 818/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender a licença prêmio do Defensor Público ARMANDO FAUAZE NOVAES no período de 11/09/2017 a 10/10/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 11/09/2017.
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RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2012
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 35/2012, por mais 24 (vinte e quatro) meses, tendo como termo inicial 19.09.2017 e termo final 19.09.2019.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2016
OBJETO: renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços referente ao período compreendido entre 08.06.2017 a 07.06.2018, permanecendo o valor mensal do Contrato nº 14/2016 de R$ 223.920,00 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e vinte reais).
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015
OBJETO: renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços referente ao período compreendido entre 07.05.2016 a 06.05.2017 e 07.05.2017 a 06.05.2018, permanecendo o valor mensal do Contrato nº 02/2015 de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 06.09.2017 e termo final em 06.10.2017, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.