PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
RESUMO DO CONTRATO Nº 31/2017
OBJETO: prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Defensoria Pública do Estado da Bahia no Diário Oficial do Estado, de acordo com as especificações e obrigações previstas no contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.
-
RESUMO DO CONTRATO Nº29.2017
OBJETO: a locação da loja 01 do Edifício Norte Garden, localizado na Rua Mucugê, nº 87 - Centro, Lauro de Freitas/BA, destinado a expansão da atual Sede da Defensoria Pública em Lauro de Freitas.
-
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2017
OBJETO: acrescentar no polo passivo do Contrato nº 27/2017 a inclusão da OI S.A.
-
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 815/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 06/09/2017
-
PORTARIA Nº 816/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO CARILLO para atuar, extraordinariamente, nas Audiências do Mutirão do Júri da Comarca de Valença, nos dias 11/09, 12/09, 13/09, 14/09, 15/09, 18/09, 19/09, 20/09 e 21/09/2017.
-
PORTARIA Nº 817/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública CRISTINA ULM FEREIRA ARAÚJO, para exercer as funções de Coordenadora Executiva das Defensorias Públicas Regionais, em substituição à Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA, durante seu afastamento, no período de 11/09/2017 a 18/09/2017.
-
RESUMO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2012
OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 36/2012 por mais 120 (cento e vinte) dias, com termo inicial em 30 de agosto de 2017 e termo final em 28 de dezembro de 2017, ou até o deslinde dos correspondentes procedimentos licitatórios em curso (PA nº 1224140040613 e 1224140060621), o que ocorrer primeiro, com base no artigo 140, inciso II e parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005.
-
PORTARIA Nº 815/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público JÚLIO BATISTA NEVES FILHO licença para tratamento de saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 25/08/2017 a 23/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 25/08/2017.
-
PORTARIA Nº 814/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP Especializado Criminal de Salvador, no período de 12/09/2017 a 11/10/2017.
-
PORTARIA Nº 813/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público RICARDO COELHO NERY DA FONSECA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP de Juazeiro, no período de 24/07/2017 a 12/08/2017.