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PORTARIA Nº 811/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 25/09/2017 a 24/10/2017.
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PORTARIA Nº 810/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público LÚDIO RODRIGUES BONFIM para atuar, extraordinariamente, nos autos do processo judicial nº 3195-39.2016.4.01.3307, em trâmite na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.
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PORTARIA Nº 809/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública SUELLEN PAIXÃO LORDELO BURY DE MOURA nos dias 17/03/2017 e 18/03/2017, assegurando o gozo para os dias 02/10/2017 e 04/10/2017.
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PORTARIA Nº 763/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE revogar a Portaria nº 451/2017, de 15/05/2017, publicada no DOE de 16/05/2017.
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PORTARIA Nº 812/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS para exercer as funções de Subdefensor Público Geral, em substituição ao Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES, durante seu afastamento para gozo de licença paternidade.
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RESUMO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2017
OBJETO: prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Defensoria Pública do Estado da Bahia no Diário Oficial do Estado, pelo período de 12 (doze) meses.
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RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2013
OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de servente com material, área administrativa, 44 horas semanal, cuja prestação dos serviços se destina à unidade da Defensoria Pública localizada no Município de Brumado/BA.
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EXTRATO DAS DECISÕES DE RELATÓRIO FINAL DO DEFENSOR PÚBLICO GLAUCO TEIXEIRA DE SOUZA, CONSTANTE NO ITEM 04 DA PAUTA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDP DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017
Assunto: Exame do relatório Final do Defensor Público Glauco Teixeira de Souza.
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EDITAL Nº 007/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Considera o quanto deliberado na 142ª Sessão Ordinária do CS, realizada em 04 de setembro de 2017.
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PORTARIA Nº 808/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE designar, a pedido, a Defensora Pública ELEN SALLABERRY PINTO para atuar no 2º DP de Eunápolis.