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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2017
OBJETO: locação de imóvel situado a Rodovia BA 523, Candeias/São Sebastião do Passé, s/nº, - Urbis I, Candeias/BA, CEP: 43.800-000, destinado ao funcionamento da Sede da Defensoria Pública em Candeias.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2017
OBJETO: pagamento de 01 (uma) inscrição de servidor público para o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontecerá nos dias 15 a 17 de novembro de 2017, na cidade de Florianópolis - Santa Catarina.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2017
OBJETO: contratação de professor para ministrar palestra no XVI Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2017, na cidade de Salvador - Bahia.
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A COOPERAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo estabelecer a obrigação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em disponibilizar 01 (um) veículo oficial, assim como caberá a Defensoria Pública do Estado da Bahia a contratação de 01 (um) motorista.
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PORTARIA Nº 766/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público DIOGO DA MOTA SANTOS para fruição no período de 14/08/2017 a 02/09/2017.
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PORTARIA Nº 765/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública CLÁUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO SILVEIRA nos dias 28/09/2017 e 29/09/2017, assegurando o gozo para os dias 06/09/2017 e 26/10/2017.
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PORTARIA Nº 764/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública CAMILA BERENGUER SANTANA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 20/11/2017 a 19/12/2017.
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PORTARIA N° 767/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Regulamento referente à concessão e comprovação de diárias para os Membros e servidores, na forma constante do presente Regulamento e no Anexo I, que com esta se publicam.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 640/2017, de 10/07/2017, publicada no DOE em 11/07/2017. -
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2017
OBJETO: locação da loja 01 do Edifício Norte Garden, localizado na Rua Mucugê, nº 87 - Centro, Lauro de Freitas/BA, destinado a expansão da atual Sede da Defensoria Pública em Lauro de Freitas.
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DESPACHO DO SR DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Objeto: Contratação de empresa para implantação e operação de uma central de serviços, apoio às atividades de tecnologia e comunicação, incluindo os três níveis de atendimento.