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PORTARIA Nº 762/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública LEILA NASCIMENTO PORTUGAL no período de 28/08/2017 a 26/09/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 28/08/2017.
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PORTARIA Nº 761/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LEILA NASCIMENTO PORTUGAL de 07/08/2017 a 26/08/2017, para fruição no período de 08/08/2017 a 27/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 07/08/2017.
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PORTARIA Nº 758/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, no período de 19/09/2017 a 08/10/2017.
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PORTARIA Nº 760/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE publicar a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, na forma de anexo único.
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PORTARIA Nº 759/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE promover os membros da Defensoria Pública
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PORTARIA Nº 757/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar a servidora EDILMA MEDRADO COELHO, ocupante do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, para substituir o servidor RAULINO LEITE DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 28/08/2017 a 06/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 28/08/2017.
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PORTARIA Nº 756/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 22/09/2017 a 11/10/2017.
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PORTARIA Nº 755/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 01 (um) dia das férias suspensas da Defensora Pública ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA para fruição no dia 12/09/2017.
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PORTARIA Nº 754/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 07/08/2017 a 05/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 07/08/2017.
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PORTARIA Nº 753/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar os Defensores Públicos LUIZ CARLOS DE ASSIS JÚNIOR e MATHEUS ROCHA ALMEIDA para atuarem, extraordinariamente, nos autos do Processo nº 8000410-58.2017.805.0050, em trâmite na Comarca de Caravelas - BA, com efeitos retroativos ao dia 14/08/2017.