PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 745/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública FLÁVIA APOLÔNIO GOMES de 06/11/2017 a 25/11/2017, para fruição no período de 25/09/2017 a 14/10/2017.
-
PORTARIA Nº 744/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público JOAÕ CARLOS GAVAZZA MARTINS nos dias 22/08/2017 e 23/08/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
-
PORTARIA Nº 741/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA nos dias 24/08/2017 e 25/08/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
-
PORTARIA Nº 747/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar os Defensores Públicos ANTONIO RAUL BORGES PALMEIRA e HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA para atuação em Brasília junto aos Tribunais Superiores, sem prejuízo da titularidade.
-
RESUMO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2017
OBJETO: assinatura da Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 2017, 12 volumes, editada, distribuída e comercializada exclusivamente pela Editora Revista dos Tribunais LTDA.
-
RESUMO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2017
OBJETO: renovação da assinatura do sistema de busca de conteúdo jurídico on-line Magister Net, distribuído de forma exclusiva pela empresa Lex Editora S.A., pelo período de 12 (doze) meses, com quantidade ilimitada de acessos, nos termos da proposta de preço.
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2017
OBJETO: pagamento de 03 (três) inscrições para o 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que acontecerá nos dias 29 de agosto a 01 de setembro de 2017, no Hotel Tivoli Mofarrej na cidade de São Paulo - SP.
-
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO PARTÍCIPES
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação original por mais 01 (um) ano, com termo inicial em 31.08.2017 e termo final em 31.08.2018. As demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação original permanecem integralmente válidas e inalteradas.
-
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2016 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 31.08.2017 e termo final em 31.08.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
-
PORTARIA Nº 740/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 04 (quatro) dias de férias suspensas do Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA para fruição nos dias 11/08/2017, 14/08/2017, 16/08/2017 e 17/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 11/08/2017.