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PORTARIA Nº 739/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Especializado Cível, Relações de Consumo e Comercial de Salvador, no período de 14/08/2017 a 11/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 14/08/2017.
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PORTARIA Nº 738/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI para atuar junto à 5ª DP de Jequié, no período de 03/07/2017 a 23/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 03/07/2017.
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PORTARIA Nº 736/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES de 14/09/2017 a 03/10/2017, para fruição no período de 11/01/2018 a 30/01/2018.
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PORTARIA Nº 735/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública TATIANA KALAIDJIAN DE SÁ BARRETO COSTA de 30/11/2017 a 19/12/2017, para fruição no período de 11/09/2017 a 30/09/2017.
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PORTARIA Nº 734/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público MARCUS VINICIUS LOPES ALMEIDA para atuar na 18ª Vara Crime - Vara do Torcedor e de Grandes Eventos da Comarca de Salvador, sem prejuízo de sua titularidade.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2017
OBJETO: renovação anual da assinatura do Boletim Informativo IBCCRIM, produzido, publicado e distribuído com exclusividade pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.
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PORTARIA Nº 732/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público AFONSO FERREIRA NETO de 06/11/2017 a 25/11/2017, para fruição no período de 04/09/2017 a 23/09/2017.
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PORTARIA Nº 733/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
Resolve prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, destinada a apurar os fatos de que trata o Processo Administrativo nº 1224160072902, com a apresentação do respectivo relatório.
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PORTARIA Nº 731/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO para atuar, extraordinariamente, nos autos do Processo n° 0000080-06.2012.805.0235, na Comarca de São Francisco do Conde - BA.
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PORTARIA Nº 730/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública ISIS VASCONCELLOS GUIMARÃES para atuar junto à 7ª DP de Itabuna, com atuação na Vara de Execuções Penais, no período de 03/08/2017 a 27/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 03/08/2017.