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PORTARIA Nº 729/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público RAUL PALMEIRA para atuar, extraordinariamente, na Sessão Plenária do Júri, referente ao Processo n° 0013827-91.2013.8.05.0201, no dia 30/08/2017, na Comarca de Porto Seguro-BA.
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PORTARIA Nº 728/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES no dia 28/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 28/04/2017.
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PORTARIA Nº 727/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR no período de 02/08/2017 a 21/08/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 02/08/2017.
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PORTARIA Nº 726/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA de 01/08/2017 a 20/08/2017, para fruição no período de 08/01/2018 a 27/01/2018, com efeitos retroativos ao dia 01/08/2017.
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PORTARIA Nº 725/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ALDA MONTEIRO GONÇALVES de 31/07/2017 a 19/08/2017, para fruição no período de 07/08/2017 a 26/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 31/07/2017.
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PORTARIA Nº 724/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 04 (quatro) dias da licença prêmio suspensa da Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO CARILLO para fruição em 07/08/2017, 08/08/2017, 09/08/2017 e 10/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 07/08/2017.
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PORTARIA Nº 723/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO, titular do 6º DP Especializado de Tóxicos de Salvador, para atuar na 1ª DP de Barreiras, e a Defensora Pública FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO, titular da 1ª DP de Barreiras, para atuar no 6º DP Especializado de Tóxicos de Salvador, com período de trânsito de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2016 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 30.08.2017 e termo final em 30.08.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, mantidos os mesmos preços ora praticados, renunciando a CONTRATADA ao reajustamento e à revisão de preços.
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EDITAL Nº 06, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
Resolve publicar a lista dos candidatos habilitados à promoção para Instância Superior, referenciada no anexo I, conforme edital nº 04 de 2017, publicado no D.O. do Estado da Bahia em 25 de julho de 2017, bem como conceder o prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 121 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e no artigo 6º, parágrafo único, da Resolução nº 14/2014, para que sejam apresentadas as competentes impugnações, reclamações e desistências.
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DESPACHO DO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Processo: 1224170053698 - Recurso referente PE 13/2017