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EXTRATO DAS DECISÕES DA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 08 DE MAIO DE 2017
Assunto: Aprovação da ata da 139ª Sessão Ordinária. Deliberação: Aprovada, à unanimidade.
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EXTRATO DAS DECISÕES DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 08 DE MAIO DE 2017
Assunto: Aprovação da ata da 134ª Sessão Ordinária. Deliberação: Aprovada, à unanimidade.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS – CP Nº 01/2017.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2016
OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto a aquisição de mais 17 (dezessete) microcomputadores do tipo desktop, o que totaliza R$ 50.757,07 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), o que representa o acréscimo de 24,3% (vinte e quatro vírgula três por cento) do valor original do Contrato n° 68/2016, consoante previsto no § 1º, da cláusula primeira do referido Instrumento c/c art. 143, § 1º, da Lei Baiana nº 9.433/2005.
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RESUMO DO CONTRATO N° 28/2017
OBJETO: locação de sala situada à Rua Paraíso (antiga Rua Alan Kardec), nº 152, 1º andar (Sala B) - Centro - Juazeiro - Bahia, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública.
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PORTARIA Nº 715/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública ISABELA GUEDES MOREIRA DA SILVA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 08/08/2017 a 06/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 08/08/2017.
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PORTARIA Nº 714/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA no dia 13/07/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 13/07/2017.
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PORTARIA Nº 713/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública WALMÁRIA FERNANDES DA SILVA de 10/09/2017 a 29/09/2017, para fruição no período de 02/10/2017 a 21/10/2017.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2017
OBJETO: pagamento de 22 (vinte e duas) inscrições para o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontecerá nos dias 15 a 17 de novembro de 2017, na cidade de Florianópolis - Santa Catarina.
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PORTARIA Nº 712/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ANTÔNIO RAUL BORGES PALMEIRA de 06/11/2017 a 25/11/2017, para fruição no período de 04/09/2017 a 23/09/2017.