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PORTARIA Nº 711/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 04 (quatro) dias de férias suspensas do Defensor Público ALEX RAPOSO DOS SANTOS para fruição em 05/09/2017, 06/09/2017, 09/10/2017 e 10/10/2017.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2013
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2013 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com termo inicial em 26.07.2017 e termo final em 26.07.2019.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 514/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 07/06/2017
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PORTARIA Nº 710/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à DP de Camaçari, no período de 01/08/2017 a 31/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/08/2017.
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PORTARIA Nº 709/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública CARLA ALONSO BARREIRO NUNEZ licença para tratamento de saúde pelo prazo de 52 (cinquenta e dois) dias, no período compreendido entre 21/05/2017 a 11/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 21/05/2017.
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PORTARIA Nº 708/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
Resolve prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, destinada a apurar os fatos de que trata o Processo Administrativo nº 1224170009508, com a apresentação do respectivo relatório.
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PORTARIA Nº 707/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
Resolve prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, destinada a apurar os fatos de que trata o Processo Administrativo nº 1224170009516, com a apresentação do respectivo relatório.
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PORTARIA Nº 706/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública CRISTIANE DA SILVA BARRETO no dia 19/07/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 19/07/2017.
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PORTARIA Nº 705/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público NELSON ALVES DE SANT’ANNA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 23º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, no período de 24/07/2017 a 22/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 24/07/2017.
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PORTARIA Nº 704/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública LEDA CONCEIÇÃO NEVES DIAS 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 24/07/2017 a 22/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 24/07/2017.