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PORTARIA Nº 604/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE: exonerar a servidora RAFAELA VIEIRA BONFIM MOSCOVITS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, e nomeá-la para o cargo de Secretário Administrativo, símbolo DAI-5; nomear DANIELA MARIANO BARRETO DA CUNHA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3.
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PORTARIA Nº 603/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o expediente da Defensoria Pública do Estado da Bahia, nas unidades da capital e do interior no dia 30 de junho de 2017, em virtude da greve geral.
Art. 2º - Os serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupções continuarão sendo realizados.
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PORTARIA 001/2017 DE 29 DE JUNHO DE 2017
Considera a não finalização do processo de remoção à Instância Superior, deflagrado por meio do Edital 003.2017, publicado no D.O. do Estado da Bahia em 29 de junho de 2017, pelo presente, torna sem efeito a publicação do Edital 004.2017, disponível no D.O. do Estado da Bahia em 29 de junho de 2017.
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RETIFICAÇÃO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2017
Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1000.
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2017 por mais 30 (trinta) dias, passando a vigorar de 22.07.2017 a 21.08.2017, bem como a prorrogação do prazo de execução, também por mais 30 (trinta) dias, com início em 21.07.2017 e término em 20.08.2017, com base no art. 141, I, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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PORTARIA Nº 698/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 32º DP Especializado de Família e Sucessões, no período de 01/08/2017 a 30/08/2017.
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PORTARIA Nº 697/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público BRUNO DE MEIRELES GUERRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 16º DP Especializado de Família e Sucessões, no período de 01/08/2017 a 30/08/2017.
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PORTARIA Nº 696/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 03 (três) dias das férias suspensas da Defensora Pública MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE para fruição em 24/07/2017, 25/07/2017 e 26/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 24/07/2017.
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PORTARIA Nº 695/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ISIS VASCONCELLOS GUIMARÃES no dia 02/06/2017, assegurando o gozo para o dia 09/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 02/06/2017.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 687/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 27/07/2017