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PORTARIA Nº 694/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública FLÁVIA APOLÔNIO GOMES 60 (sessenta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 24/07/2017 a 22/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 24/07/2017.
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PORTARIA Nº 693/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública NAYANA DE ALMEIDA GONÇALVES GAVAZZA no período de 14/08/2017 a 02/09/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 692/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MÔNICA CHRISTIANNE SOARES DE OLIVEIRA de 01/08/2017 a 20/08/2017, para fruição no período de 17/08/2017 a 05/09/2017.
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RESUMO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2014
OBJETO: retificação da redação do §1º da Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014, passando a constar com o seguinte teor: “§1º. Considerando a supressão no percentual acima indicado, estima-se que o valor global do contrato passará de R$ 78.859,92 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 39.429,96 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos)”. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2017
OBJETO: pagamento de 01 (uma) inscrição para o 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que acontecerá nos dias 29 de agosto a 01 de setembro de 2017, no Hotel Tivoli Mofarrej na cidade de São Paulo - SP.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2017
OBJETO: pagamento de 03 (três) inscrições para o Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal - Etapa Internacional, que acontecerá entre os dias 03 e 06 de outubro de 2017, em Santiago - Chile.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2017
OBJETO: pagamento de 05 (cinco) inscrições para o 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que acontecerá nos dias 29 de agosto a 01 de setembro de 2017, no Hotel Tivoli Mofarrej na cidade de São Paulo - SP.
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PORTARIA ESDEP 006/2017
RESOLVE publicar ENUNCIADOS APROVADOS NA SEMANA ANUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA de 2017.
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PORTARIA Nº 691/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de férias, referente ao 2º período aquisitivo 2016/2017, do Defensor Público FÁBIO GONÇALVES FONSECA para fruição de 11/09/2017 a 30/09/2017.
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PORTARIA Nº 690/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública DIANA CERQUEIRA SIMÕES DOS REIS SUEDDE licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18/07/2017, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 18/07/2017.