PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 689/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 27/11/2017 a 16/12/2017.
-
PORTARIA Nº 688/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública RENATA VIDAL ROMERO PARDO de 08/08/2017 a 06/09/2017, para fruição no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.
-
PORTARIA Nº 687/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública GABRIELA BITTENCOURT FANECA TRIGUEIRO de 01/08/2017 a 30/08/2017, para fruição no período de 07/08/2017 a 05/09/2017.
-
RESUMO CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBJETO: proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação nos Cursos Superiores ofertados pela Instituição de Ensino oportunidade de estágio voluntário na Defensoria Pública do Estado da Bahia.
-
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II DO EDITAL.
-
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 14/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONER, FOTOCONDUTOR E CILINDRO DE IMAGEM) PARA IMPRESSORAS, CONFORME QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
-
PORTARIA Nº 686/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017
RESOLVE alterar a Portaria nº 560/2017, de 14 de março de 2017, que trata da tabela de substituição automática para o ano de 2017, no que se refere à Especializada de Família e Sucessões, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
-
PORTARIA Nº 685/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 10 (dez) dias da licença prêmio suspensa da Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA para fruição em 07/08/2017, 08/08/2017, 09/08/2017, 10/08/2017, 14/08/2017, 15/08/2017, 16/08/2017, 17/08/2017, 21/08/2017 e 22/08/2017, bem assim a concessão de 02 (dois) dias de férias suspensas, a fim de usufruir em 23/08/2017 e 24/08/2017.
-
PORTARIA Nº 684/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública CAROLINA DE ARAÚJO SANTOS 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 10/08/2017 a 08/09/2017.
-
PORTARIA Nº 683/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA para atuar extraordinariamente nas Audiências do Mutirão do Júri da Comarca de Feira de Santana - BA, que serão realizadas no dia 28 de julho de 2017.