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PORTARIA Nº 682/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública FERNANDA GONÇALVES DOURADO DE OLIVEIRA de 03/10/2017 a 01/11/2017, para fruição no período de 14/08/2017 a 02/09/2017.
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EDITAL Nº 004/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017
Considera o artigo 98 da ADCT da Constituição Federal que estabelece que “a lotação dos Defensores Públicos ocorrerá, prioritariamente, atendendo as regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional”, considerando a inexistência de habilitados ao processo de remoção à Instância Superior, deflagrado por meio do Edital nº 003.2017, publicado no D.O. do Estado da Bahia em 29 de Junho de 2017.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2016 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 26.07.2017 e termo final em 26.07.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015
OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto a aquisição de mais 05 (cinco) switchs, com treinamento e suporte técnico, que totaliza R$ 67.275,00 (sessenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais), o que representa o acréscimo mensal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato n° 04/2015, consoante previsto no parágrafo único, da cláusula primeira do referido Instrumento c/c art. 143, § 1º, da Lei Baiana nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 681/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público MÁRCIO RAMILTON SANTOS REQUIÃO no período de 02/05/2017 a 11/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2017.
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EDITAL N° 002/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017
Resolve publicar o presente Edital, com relação dos Defensores Públicos que se habilitaram à formação de cadastro destinado a Relatores da Comissão de Estágio Probatório - CEPRO, cujos requerimentos foram deferidos.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 018, DE 21 DE JULHO DE 2017
RESOLVE
Instaurar Processo Administrativo Ordinário e, designar, no termos da lei supracitada, os Defensores Públicos, Vinícius Ribeiro Freire, cadastro nº 85.470.124-0 e Bianca da Silva Alves, cadastro nº 85.556.383-1, para, sob a presidência desta Corregedora Geral, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário. -
PORTARIA Nº 680/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 01 (um) dia de férias suspensas da Defensora Pública TATIANA CÂMARA ASSIS VELHO DA CUNHA para fruição em 14/08/2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) UNIDADES DE TONER SAMSUNG, NA COR PRETA, PARA IMPRESSORAS, CONFORME QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II DO EDITAL.
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PORTARIA Nº 679/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 02 (dois) dias de férias suspensas do Defensor Público MARCIO HAMILTON SANTOS REQUIÃO para fruição em 14/07/2017 e 21/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 14/07/2017.