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PORTARIA Nº 668/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ARMANDO FAUAZE NOVAES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, no período de 08/08/2017 a 27/08/2017.
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PORTARIA Nº 667/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, no período de 14/11/2017 a 03/12/2017.
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PORTARIA Nº 666/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público JOSÉ MANOEL BLOISE FÁLCON de 24/07/2017 a 12/08/2017, para fruição no período de 08/09/2017 a 27/09/2017.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2017
OBJETO: contratação de professor para ministrar palestra no XVI Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público, a ser realizada no dia 24 de julho de 2017, na cidade de Salvador - Bahia.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 88/2017
OBJETO: Prestação de serviços educacionais relativos à realização de Curso Avançado do Pacote Office, para 01 (uma) turma com até 20 (vinte) alunos, visando o aprimoramento dos servidores para a utilização das funcionalidades mais avançadas disponíveis no Microsoft Word, Excel e Power Point.
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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.
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RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA, PUBLICADA NO DOE DE 21/06/2017
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°86/2017
OBJETO: locação do imóvel urbano não residencial, situado na Rua Rio de Contas, nº 459B, Nobre, Brumado/BA, CEP nº 46.100-000, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública.
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PORTARIA Nº 665/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública LORENA DA SILVA PEREIRA BARRETO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 05/09/2017 a 04/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 05/09/2017.
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PORTARIA Nº 664/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA para atuar extraordinariamente nas Audiências do Mutirão do Júri da Comarca de Feira de Santana - BA, que serão realizadas no período de 19/07/2017 a 21/07/2017.