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PORTARIA Nº 663/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA no período de 19/07/2017 a 21/07/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 662/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública PRISCILLA BERTO SILVA de 16/10/2017 a 04/11/2017, para fruição no período de 11/06/2017 a 01/07/2017.
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PORTARIA Nº 661/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeito retroativo ao dia 17/07/2017.
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PORTARIA Nº 660/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender 03 (três) dias das férias do Defensor Público AFONSO FERREIRA NETO nos dias 13/07/2017, 14/07/2017 e 15/07/2017, assegurando o gozo para os dias 26/07/2017, 27/07/2017 e 28/07/2017, com efeito retroativo ao dia 13/07/2017.
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RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/Nº ENTRE A DPE E A CASA DA MOEDA DO BRASIL
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato original e o segundo termo aditivo em doze meses, a partir de 02/03/2017.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 658/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 15/07/2017
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 647/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017, DE 13/07/2017
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PROVIMENTO CGD Nº 002, DE 12 DE JULHO DE 2017
Considera ser a Defensoria Pública função essencial à Justiça e único acesso constitucional dos necessitados à jurisdição.
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A DPE E O CENTRO PROJETO AXÉ
OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 08 de julho de 2017.
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PORTARIA Nº 659/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público RICARDO COELHO NERY para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 3ª DP de Juazeiro, no período de 11/02/2017 a 03/03/2017, com efeitos retroativos ao dia 11/02/2017.