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PORTARIA Nº 1192/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública JÚLIA ALMEIDA BARANSKI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 17º DP de Feira de Santana, no período de 18/11/2019 a 30/11/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1191/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer a substituição cumulativa, a partir de 18/11/2019.
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PORTARIA Nº 1190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 28/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Tornou sem efeito a Portaria nº 1183/2019, de 13 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial de 14/11/2019.
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PORTARIA Nº 1188/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou os servidores MÁRCIO SERAPIÃO BATISTA, matrícula nº 85.603.552-5, JOSÉ HERMES DE CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 85.580.132-8, e LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 85.603.372-3, para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 54/2019, referente à prestação dos serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais.
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PORTARIA Nº 1187/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública MANUELA DE SANTANA PASSOS, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 9º DP de Feira de Santana/BA, no período de 25/11/2019 a 24/12/2019.
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PORTARIA Nº 1186/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público CLAUDINO SILVA SANTOS para, sem prejuízo das atividades desenvolvidas junto à sua titularidade, exercer, de forma cumulativa, suas funções junto a Comarca de Nazaré-BA, no período de 12/11/2019 a 10/01/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1185/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, para fruição no período de 30/01/2020 a 18/02/2020.
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PORTARIA Nº 1184/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública NATHIELE PEREIRA RIBEIRO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Itabuna, no período de 03/11/2019 a 02/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1183/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública PATRÍCIA MARIA LIZ DE OLIVEIRA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas, no período de 29/10/2019 a 27/10/2019, com efeitos retroativos.