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PORTARIA Nº 658/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de (02) cinco dias das férias suspensas da Defensora Pública ISIS VASCONCELOS GUIMARÃES para fruição nos dias 10/10/2017 e 11/10/2017.
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PORTARIA Nº 657/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de (05) cinco dias de férias suspensos do Defensor Público MURILLO BAHIA MENEZES para fruição no período de 17/07/2017 a 21/07/2017.
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PORTARIA Nº 656/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público MATHEUS GÓES SANTOS no período de 31/07/2017 a 19/08/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 655/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública ALDA MONTEIRO GONÇALVES licença acompanhante pelo prazo de 12 (doze) dias, no período compreendido entre 22/05/2017 a 02/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 22/05/2017.
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PORTARIA Nº 654/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público VALDEMIR NOVAIS PINA licença para tratamento de saúde pelo prazo de 36 (trinta e seis) dias, no período compreendido entre 02/05/2017 a 06/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2017.
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PORTARIA Nº 653/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público MANUEL PORTELA JÚNIOR de 07/08/2017 a 26/08/2017, para fruição no período de 11/09/2017 a 30/09/2017.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 636/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017, PUBLICADA NO 11/07/2017
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PORTARIA Nº 652/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS de 24/07/2017 a 12/08/2017, para fruição no período de 17/07/2017 a 05/08/2017, e de 03/07/2017 a 22/07/2017, para fruição no período de 27/11/2017 a 16/12/2017.
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PORTARIA Nº 651/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 21/07/2017 a 19/08/2017.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2017
OBJETO: contratação de professor para ministrar palestra no XVI Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público, a ser realizada no dia 17 de julho de 2017, na cidade de Salvador - Bahia.