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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE SCANNERS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II DO EDITAL.
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PORTARIA Nº 650/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de (03) três de férias suspensos da Defensora Pública ROBERTA CHAVES BRAGA para fruição no período de 24/07/2017 a 26/07/2017.
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PORTARIA Nº 649/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO no dia 02/06/2017, assegurando o gozo para o dia 14/06/2017, com efeito retroativo ao dia 02/06/2017.
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PORTARIA Nº 648/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017
RESOLVE designar a servidora MARIA ROSA SILVA BARBOZA SANTOS, Coordenador II, símbolo DAS-3, para substituir a servidora MONICA SIMON VIANA COSTA LUJAN, Diretora de Orçamento e Planejamento, símbolo DAS-2C, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 26/06/2016 a 05/07/2016, com efeitos retroativos ao dia 26/06/2016.
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PORTARIA Nº 647/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017
RESOLVE reconhecer a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94.
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PORTARIA Nº 646/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de averbação de tempo de serviço público do servidor NALVO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO prestado à Procuradoria Geral do Estado da Bahia, no período de 04/04/2013 a 27/05/2014 e à Defensoria Pública do Estado da Bahia, no período de 24/03/2010 a 03/04/2013, 28/05/2014 a 18/08/2015 e de 19/08/2015 a 10/07/2017, para os efeitos legais pertinentes.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 26/2017
ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fotografia e de filmagem para a cobertura de solenidades, ações, reuniões e eventos da Defensoria Pública do Estado da Bahia a serem realizados no Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 645/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública MELINA DANTAS PRATES licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/07/2017, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 01/07/2017.
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PORTARIA Nº 644/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de (01) um dia de férias suspenso da Defensora Pública JOSEFINA MARQUES DE MATTOS MOREIRA para fruição no dia 10/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 10/07/2017.
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PORTARIA Nº 643/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA para fruição no período de 31/07/2017 a 19/08/2017.