PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 642/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender a licença prêmio do Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR no dia 02/06/2017, assegurando o gozo para o dia 05/09/2017, com efeitos retroativos ao dia 02/06/2017.
-
PORTARIA Nº 641/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017
RESOLVE julgar aptos(as) para o exercício do cargo, bem como declarar confirmados(as) na carreira, decorridos os 03 (três) anos de efetivo exercício.
-
PORTARIA Nº 639/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública NAYANA DE ALMEIDA GONÇALVES GAVAZZA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Especializado Cível, Relações de Consumo e Comercial de Salvador, no período de 02/07/2017 a 22/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 02/07/2017.
-
PORTARIA Nº 638/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de (01) um dia de férias suspenso da Defensora Pública MILCA NAATE ANDRADE ARAÚJO para fruição no dia 26/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 26/06/2017.
-
PORTARIA Nº 637/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ANTÔNIO CAVALCANTI ROCHA REIS FILHO de 20/03/2017 a 08/04/2017, para fruição no período de 05/06/2017 a 24/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 20/03/2017.
-
PORTARIA Nº 636/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender a licença prêmio do Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR nos dias 28/06/2017 e 29/06/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeito retroativo ao dia 28/06/2017.
-
PORTARIA Nº 635/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ELIZETE REIS DOS SANTOS no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, assegurando o gozo para o período de 20/11/2017 a 09/12/2017, com efeito retroativo ao dia 10/07/2017.
-
PORTARIA Nº 634/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público RODRIGO FERRREIRA LIMA no período de 10/07/2017 a 29/07/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeito retroativo ao dia 10/07/2017.
-
PORTARIA Nº 633/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público FÁBIO MARTINEZ BULHÕES no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeito retroativo ao dia 03/07/2017.
-
PORTARIA N° 640/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017
RESOLVE
Art. 1º - Aprovar o Regulamento referente à concessão e comprovação de diárias para os Membros e servidores, na forma constante do presente Regulamento e no Anexo I, que com esta se publicam.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias nºs 227, de 03/06/2011 e 980, de 30/11/2016.