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PORTARIA Nº 627/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público MARCUS CAVALCANTI SAMPAIO 60 (sessenta) dias de licença prêmio, para fruição nos períodos de 02/10/2017 a 31/10/2017 e 21/11/2017 a 19/12/2017.
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PORTARIA Nº 626/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS AYRES licença para tratamento de saúde pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período compreendido entre 06/04/2017 a 25/04/2017, com efeitos retroativos ao dia 06/04/2017.
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PORTARIA Nº 625/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público ÉRICO NOVAES PENNA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/07/2017 a 31/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/07/2017.
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PORTARIA Nº 624/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público LAURO CLAUDINO CHAVES DE AZEVEDO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/06/2017.
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PORTARIA Nº 623/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY nos dias 15/01/2016, 16/01/2016, 29/01/2016, 30/01/2016, 08/07/2016, 09/07/2016, 20/01/2017 e 21/01/2017, assegurando o gozo para os dias 07/08/2017, 10/08/2017, 14/08/2017, 17/08/2017, 21/08/2017, 24/08/2017, 28/08/2017 e 31/08/2017, com efeito retroativo ao dia 15/01/2016.
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PORTARIA Nº 622/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender a licença prêmio da Defensora Pública ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY nos dias 27/11/2015, 11/12/2015, 12/12/2015, 18/11/2016, 19/11/2016 e 02/12/2016, assegurando o gozo para os dias 17/07/2017, 20/07/2017, 24/07/2017, 27/07/2017, 31/07/2017 e 03/08/2017, com efeito retroativo ao dia 27/11/2015.
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PORTARIA Nº 621/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ISIS VASCONCELOS GUIMARÃES nos dias 02/12/2016 e 03/12/2016, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeito retroativo ao dia 02/12/2016.
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PORTARIA Nº 620/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA para fruição no período de 06/03/2017 a 25/03/2017, com efeitos retroativos ao dia 06/03/2017.
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PORTARIA Nº 619/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ROSENILDE DE ANDRADE SERAPIÃO de 16/10/2017 a 04/11/2017, para fruição no período de 11/09/2017 a 30/09/2017.
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PORTARIA Nº 632/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Roberta Gusmão de Oliveira Disnard, Técnica de Comunicação Social da DPU, matrícula nº 1.678.254, para compor a subcomissão técnica constituída através da Portaria DPE nº 542/2017, publicada no D.O.E. de 13/06/2017, em substituição ao servidor Gabriel Correia Pinheiro, Analista de Comunicação do MPE/BA, matrícula nº 353.261, em razão do pedido de afastamento protocolado por este.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições contidas na Portaria DPE nº 542/2017.