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PORTARIA Nº 631/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 605/2017, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/06/2017.
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RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2012
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto modificar a regularidade da prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização, deixando de ser mensal e passando a ser trimestral.
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EDITAL CGD/DPE N° 001/2017 DE 05 DE JULHO DE 2017
CONSIGNA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA HABILITAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS ESTÁVEIS NA CARREIRA, INTERESSADOS AO PROVIMENTO DE DUAS VAGAS NA CEPRO I, QUATRO VAGAS NA CEPRO III, QUATRO VAGAS NA CEPRO IV, UMA VAGA NA CEPRO V E UMA VAGA NA CEPRO VI.
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PORTARIA Nº 618/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias da Defensora Pública VALÉRIA TEIXEIRA SOUSA para fruição nos dias 14/08/2017 a 02/09/2017.
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PORTARIA Nº 617/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CARMELLA TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR de 31/07/2017 a 19/08/2017, para fruição no período de 07/08/2017 a 26/08/2017.
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PORTARIA Nº 616/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público BRUNO MOURA DE CASTRO para fruição nos dias 03/07/2017 a 22/07/2017.
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PORTARIA Nº 615/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública ELIZETE REIS DOS SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP de Ilhéus, no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 03/07/2017.
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PORTARIA Nº 614/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público JOSÉ OLIVEIRA COSTA FILHO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 01/08/2017 a 30/08/2017.
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PORTARIA Nº 613/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, com efeitos retroativos ao dia 03/07/2017
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PORTARIA Nº 612/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeito retroativo ao dia 03/07/2017.