PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 611/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ADRIANA MONTAL TANAJURA de 03/07/2017 a 22/07/2017, para fruição no período de 02/02/2018 a 10/03/2018, com efeitos retroativos ao dia 03/07/2017.
-
PORTARIA Nº 610/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO de 26/06/2017 a 15/07/2017, para fruição no período de 03/07/2017 a 22/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 26/06/2017.
-
PORTARIA Nº 609/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA de 10/07/2017 a 29/07/2017, para fruição no período de 23/11/2017 a 12/12/2017.
-
PORTARIA Nº 608/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES para fruição nos dias 04/09/2017, 05/09/2017 e 06/09/2017.
-
PORTARIA Nº 607/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias da Defensora Pública SILVANA ABREU SAMPAIO para fruição no período de 17/07/2017 a 05/08/2017.
-
PORTARIA Nº 606/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias do Defensor Público FREDDY ALBERTO BARRETO COSTA para fruição no período de 11/08/2017 a 29/08/2017.
-
RESUMO DO CONTRATO Nº 27.2017
OBJETO: a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, descrito abaixo. Conforme especificações, quantitativos e condições previstas nesta Seção, de acordo com as especificações e obrigações constantes no Instrumento Convocatório, especialmente a disposições da Seção B, que integram este instrumento na qualidade de Anexo I, e as constantes da proposta de preços apresentadas pela Contratada, que integra este instrumento na qualidade de Anexo II.
-
PORTARIA Nº 005/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017
RESOLVE:
PRORROGAR até o dia 03 de agosto de 2017 o prazo para encaminhamento dos artigos para a Revista Temática da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
Os artigos deverão ser encaminhados para o e-mail esdep@defensoria.ba.def.br conforme requisitos estabelecidos no item 7.1 do Edital de Chamada de Artigos n° 003/2017. -
PORTARIA CONJUNTA INTER-ESPECIALIZADAS PADAC Nº. 01/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO COLETIVO (PADAC) n° 01/2017.
-
EXTRATO DAS DECISÕES DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 05 DE JUNHO