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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2017 por mais 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 21.06.2017 e termo final em 20.08.2017, ou até o deslinde do procedimento licitatório em curso (PA nº 1224170009230), o que ocorrer primeiro, com base no art. 59, IV, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA/COPEL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA E DE FILMAGEM PARA A COBERTURA DE SOLENIDADES, AÇÕES, REUNIÕES E EVENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA A SEREM REALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA
LICITAÇÃO. -
REITIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 58469/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 23/06/2017
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PORTARIA Nº 595/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE alterar a Portaria nº 560/2017, de 14 de março de 2017, que trata da tabela de substituição automática para o ano de 2017, no que se refere à Especializada Criminal e de Execução Penal, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº 594/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA de 26/06/2017 a 15/07/2017, para fruição no período de 09/10/2017 a 28/10/2017, com efeitos retroativos a 26/06/2017.
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PORTARIA Nº 593/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 7ª DP Especializado de Família e Sucessões, no período de 26/06/2017 a 15/07/2017, com efeitos retroativos a 26/06/2017.
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PORTARIA Nº 591/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública TATIANA CÂMARA ASSIS VELHO DA CUNHA para atuar extraordinariamente junto ao 1º DP de Eunápolis, no período de 03/07/2017 a 22/07/2017.
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PORTARIA Nº 590/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para atuar extraordinariamente nas Sessões Plenárias do Júri, referentes ao Processo nº 0302188-44.2014.8.05.0079 e 0301023-88.2016.8.05.0079, nos dias 18/07/2017 e 20/07/2017, respectivamente, na Eunápolis.
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PORTARIA Nº 589/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública RAÍSSA LOUZADA LOPES RIOS BARRETO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 07/08/2017 a 05/09/2017.
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PORTARIA Nº 588/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública BERENICE MARIA LIMA CARVALHO MENEZES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 31ª DP Especializado de Família e Sucessões, no período de 07/08/2017 a 26/08/2017.