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PORTARIA Nº 587/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública JANAÍNA CANÁRIO CARVALHO FERREIRA de 03/07/2017 a 22/07/2017, para fruição no período de 07/08/2017 a 26/08/2017.
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PORTARIA Nº 586/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público DANIEL SOEIRO FREITAS para fruição no período de 07/07/2017 a 26/07/2017.
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PORTARIA Nº 585/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público JÚLIO BATISTA NEVES FILHO para fruição no período de 22/06/2017 a 25/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 22/06/2017.
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PORTARIA Nº 592/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE nomear o Defensor Público CLÁUDIO PIANSKY MASCARENHAS DA COSTA para o cargo de Defensor Público Auxiliar da Corregedoria, sem prejuízo da sua titularidade, a partir do dia 17/07/2017.
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PORTARIA 01/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO COLETIVO (PADAC).
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2017 por mais 30 (trinta) dias, passando a vigorar de 21.06.2017 a 21.07.2017, bem como a prorrogação do prazo de execução, também por mais 30 (trinta) dias, com início em 20.06.2017 e término em 20.07.2017, com base no art. 141, I, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 81/2016 por mais 6 (seis) meses, ambos com termo inicial em 17.06.2017 e termo final em 17.12.2017, com fundamento no art. 141, VI, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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PORTARIA Nº 58469/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 03 (três) dias de férias suspenso da Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS para fruição nos dias 26, 27 e 28/06/2017.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2015
OBJETO: alteração do preâmbulo e da Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2015, tendo em vista a substituição da pessoa física PAULO EMANUEL DE SOUZA AQUINO pela pessoa jurídica PA PATRIMONIAL EIRELI - ME, que passa a ser a beneficiária do aluguel da locação imobiliária.
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PORTARIA Nº 583/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o servidor ADEMÁRIO BASTOS SANTOS FILHO, Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, para substituir o servidor ARNALDO SOUZA MOREIRA NETO, Coordenador I, símbolo DAS-2C, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 19/06/2017 a 03/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 19/06/2017.