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PORTARIA Nº 1182/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicou a readaptação funcional concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ANDREZA PRISCILA PEREIRA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre 01/10/2019 a 28/03/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1181/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concedeu à Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição nos períodos de 08/01/2020 a 06/04/2020.
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PORTARIA Nº 1180/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Alterou a Portaria nº 358/2019, de 02 de abril de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Camaçari, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº 1179/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público CLAUDIO PIANSKY MASCARENHAS GUTTEMBERG DA COSTA, no período de 03/12/2019 a 22/12/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA N° 1178/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
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PORTARIA Nº 1177/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública FRANÇOISE FRAZÃO CAILLEAUX, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 8º DP de Camaçari, no período de 11/09/2019 a 10/10/2019 e 11/10/2019 a 28/10/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1176/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES para atuar, em substituição ao Defensor Público Pedro Paulo Casali, no processo administrativo de reparação de danos a ser instaurado contra a empresa Arrojo Engenharia e Construções Ltda., em conformidade às decisões exaradas nos autos do processo nº 0200120420622.
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PORTARIA Nº 1175/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 07/11/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1174/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias suspensas anteriormente do Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA, para fruição no período de 18/11/2019 a 07/12/2019.
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PORTARIA Nº 1173/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou, em caráter excepcional, o Defensor Público MATHEUS MAZZILLI FASSY, para atuar nos autos do processo nº 8002449-64.2019.8.05.0080, em trâmite na 3ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Feira de Santana.