PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 582/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS AYRES nos dias 05/05/2017, 12/05/2017, 17/05/2017, 18/05/2017 e 19/05/2017, assegurando o gozo para o período de 22/05/2017 a 25/05/2017 e no dia 26/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 05/05/2017.
-
PORTARIA Nº 581/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para atuar extraordinariamente nas Sessões Plenárias do Júri, referentes ao Processo nº 0006782-25.2012.9.05.0022 e 0000003-89.1991.8.05.0022, nos dias 20/06/2017 e 22/06/2017, respectivamente, na Comarca de Barreiras, com efeitos retroativos ao dia 20/06/2017.
-
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 03/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE DE PROJETOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
-
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 02/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇOS, APOIO ÀS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, INCLUINDO OS TRÊS NÍVEIS DE ATENDIMENTO, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
-
PORTARIA Nº 577/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público FÁBIO GONÇALVES FONSECA de 01/07/2017 a 20/07/2017, para fruição no período de 03/07/2017 a 22/07/2017.
-
PORTARIA Nº 576/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público LEONARDO COUTO SALLES para atuar extraordinariamente na Sessão Plenária do Júri, designada para o dia 05/06/2017, referente ao Processo nº 0300248-06.2013.8.05.0103, com efeitos retroativos ao dia 05/06/2017.
-
PORTARIA Nº 575/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública ELIANA DE SOUZA BATISTA CAVALCANTE REIS 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 20/11/2017 a 19/12/2017.
-
PORTARIA Nº 574/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE conceder ao Defensor Público VALDEMIR NOVAIS PINA licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período compreendido entre 14/04/2017 a 28/04/2017, com efeitos retroativos ao dia 14/04/2017.
-
PORTARIA PADAC nº. 01/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DANO COLETIVO (PADAC) n° 01/2017
-
PORTARIA Nº 580/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.