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PORTARIA Nº 566/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública YANA DE ARAÚJO MELO de 05/06/2017 a 24/06/2017, para fruição no período de 09/10/2017 a 28/10/2017, com efeitos retroativos ao dia 05/06/2017.
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PORTARIA Nº 565/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ANTONIO RUI PINTO DA SILVA de 11/09/2017 a 30/09/2017, para fruição no período de 11/10/2017 a 30/10/2017.
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PORTARIA Nº 564/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública RENATA VIDAL ROMERO PARDO de 02/05/2017 a 31/05/2017, para fruição no período de 18/08/2017 a 06/09/2017, e de 19/10/2017 a 17/11/2017, para fruição no período de 20/11/2018 a 19/12/2018, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2017.
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PORTARIA Nº 563/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA de 26/06/2017 a 15/07/2017, para fruição no período de 19/02/2018 a 10/03/2018.
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ATO CGD/DPE Nº 001, DE 14 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE:
DELEGAR a Corregedora Adjunta as atribuições previstas no art. 50, incisos I, VII, XII, XIV, XV, XVI, XVIII, XX, XXI, XXII, XXIII, XXVIII, XXXI, no art. 53, inciso II, art. 232 § 1º, todos da Lei Complementar nº 26/2006 e art. 4º, II da Lei 045/08, bem como na ausência desta Corregedora Geral não previstas no art. 53, inciso I, da Lei 26/2006, despachos em documentos oficiais e demais procedimentos. Observando-se o quanto disposto no art. 210 da Lei 6677/1994, suplementar a Lei Complementar Nº 26/2006.
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2014
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2014 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 12 de junho de 2017 e termo final em 12 de junho de 2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, bem como a supressão de 56,73% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 143, §3º, do referido diploma legal e na Cláusula Primeira, §2º, do instrumento contratual, passando o valor mensal do contrato de R$ 6.571,66 (seis mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) para R$ 3.285,83 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
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RESUMO DO CONTRATO N° 23/2017
OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial nas instalações da Defensoria Pública do Estado da Bahia, nas unidades da Capital e do Interior do Estado.
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RESUMO DO CONTRATO N° 22/2017
OBJETO: aquisição de 01 (uma) unidade de Carro Escalador de Escadas para ser utilizado por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia localizada no Jardim Baiano.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 551/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 14/06/2017
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 559/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 14/06/2017