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PORTARIA Nº 535/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE licença, sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 19/06/2017.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2017
OBJETO: aquisição de 01 (uma) unidade de Carro Escalador de Escadas para ser utilizado por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia localizada no Jardim Baiano.
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PORTARIA Nº 534/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública LÍVIA SILVA DE ALMEIDA no dia 17/05/2017, assegurando o gozo para o dia 26/06/2017, com efeito retroativo ao dia 17/05/2017.
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PORTARIA Nº 532/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública BIANCA BÁRBARA MALANDRA CARNEIRO BRITTO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Especializado Cível, Relações de Consumo e Comercial de Salvador, no período de 02/06/2017 a 01/07/2017.
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PORTARIA Nº 533/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública NAYANA DE ALMEIDA GONÇALVES GAVAZZA nos dias 31/03/2017 e 01/04/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeito retroativo ao dia 31/03/2017.
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PORTARIA Nº 530/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública GABRIELA BITTENCOURT FANECA TRIGUEIRO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 01/08/2017 a 30/08/2017.
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PORTARIA Nº 531/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público DIOGO DA MOTA SANTOS para fruição nos dias 03/07/2017 a 22/07/2017.
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PORTARIA Nº 528/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO de 21/09/2017 a 10/10/2017, para fruição no período de 14/08/2017 a 02/09/2017.
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PORTARIA Nº 529/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública RITA DE CÁSSIA MOURE ORGE LIMA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 19/06/2017 a 18/07/2017.
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PORTARIA Nº 527/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA de 29/05/2017 a 17/06/2017, para fruição no período de 03/07/2017 a 22/07/2017.