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PORTARIA Nº 525/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o servidor ALUÍZIO VIANA ORIÁ FILHO, matricula nº 85.603.247-1 para compor a Comissão de Fiscais para acompanhar o desempenho da Empresa contratada por meio do Contrato n° 40/2015, constituída por meio da Portaria nº 786/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de outubro de 2016, em substituição à servidora RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA, matrícula nº 85.442.686-6, com efeitos retroativos ao dia 22/03/2017.
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PORTARIA Nº 524/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o servidor ALUÍZIO VIANA ORIÁ FILHO, matricula nº 85.603.247-1 para compor a Comissão de Fiscais para acompanhar o desempenho das Empresas contratadas por meio dos Contratos n° 9912385208 e nº 11/2014, constituída por meio da Portaria nº 785/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de outubro de 2016, em substituição à servidora RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA, matrícula nº 85.442.686-6, com efeitos retroativos ao dia 22/03/2017.
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PORTARIA Nº 523/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o servidor ALUÍZIO VIANA ORIÁ FILHO, matricula nº 85.603.247-1, para compor a Comissão Permanente para Recebimento de Compras ou Locação de Bens Permanentes da Defensoria Pública do Estado da Bahia, constituída por meio da Portaria nº 384/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2016, em substituição à servidora RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA, matrícula nº 85.442.686-6, com efeitos retroativos ao dia 22/03/2017.
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PORTARIA Nº 522/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE
Art. 1º - Constituir Comissão de fiscalização dos contratos nº 27/2014 e 82/2013, firmados entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a empresa Loc Tudo - Locação de Assistência Técnica Ltda - ME, cujo objeto é o serviço de locação de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, com instalação, incluindo elétrica, drenos, manutenção preventiva, corretiva e reparo, com fornecimento e reposição de componentes/peças, sujeitos à disciplina da Lei nº 12.949/2014.
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RESOLUÇÃO Nº 005, DE 05 DE JUNHO DE 2017
Altera a Resolução nº 008/2015 do CSDPE/BA, no sentido de adequar a nomenclatura e atribuições dos Juizados Especiais de Salvador/BA.
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PORTARIA Nº 521/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para atuar extraordinariamente na Sessão Plenária do Júri referente ao processo nº 0013382-18.2009.8.05.0103, no dia 22/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 22/05/2017.
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PORTARIA Nº 520/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ISABELA GUEDES MOREIRA DA SILVA de 26/06/2017 a 15/07/2017, para fruição no período de 03/07/2017 a 22/07/2017.
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PORTARIA Nº 519/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas do Defensor Público DANIEL SOEIRO FREITAS para fruição nos dias 16/08/2017 a 17/08/2017.
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PORTARIA Nº 517/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público MÁRCIO RAMILTON SANTOS REQUIÃO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 8ª DP de Feira de Santana, no período de 07/08/2017 a 07/09/2017.
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PORTARIA Nº 518/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública DANIELLE FONSECA COSTA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 8ª DP de Feira de Santana, no período de 13/06/2017 a 13/07/2017.