PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 02/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE DEFENSORIAL DE GUANAMBI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADA NA TRAVESSA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 119, CENTRO, GUANAMBI - BA, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO II TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
-
TORNAR SEM EFEITO
Torna sem efeito a Inexigibilidade em epígrafe, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2017, que teve como objeto a contratação da palestrante Maria Tereza Sadek para ministrar a palestra “Defensoria Pública e o desafio de promover acesso a direitos no Brasil”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2017, na cidade de Salvador - Bahia.
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2017
OBJETO: pagamento de 02 (duas) inscrições para o Curso Sistema eSocial: Valores e estrutura através da conformidade Fiscal, Previdenciária, Trabalhista na Administração Pública, que acontecerá nos dias 07 a 09 de junho de 2017, das 08:30h às 17:30h, na cidade de Salvador - Bahia.
-
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 487/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 02/06/2017
-
PORTARIA Nº 512/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de averbação de tempo de serviço público da Defensora Pública ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIANA DE CASTRO prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no período de 22/04/2013 a 10/06/2015, para os efeitos legais pertinentes.
-
REITIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 470/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 01/06/2017
-
PORTARIA Nº 511/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público RENATO AMARAL ELIAS de 26/06/2017 a 15/07/2017, para fruição no período de 19/06/2017 a 08/07/2017.
-
PORTARIA Nº 510/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA de 03/07/2017 a 22/07/2017, para fruição no período de 01/08/2017 a 20/08/2017.
-
PORTARIA Nº 509/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública FABIANA ALMEIDA MIRANDA de 31/07/2017 a 19/08/2017, para fruição no período de 10/07/2017 a 29/07/2017.
-
PORTARIA Nº 508/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, no período de 05/06/2017 a 24/06/2017.