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PORTARIA Nº 1172/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designou o Defensor Público HAMILTON GOMES ALMEIDA FILHO, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP de Itabuna, no período de 06/11/2019 a 05/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1171/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público FÁBIO PEREIRA, previstas para o período de 24/11/2019 a 13/12/2019, para fruição no período compreendido entre 07/01/2020 a 26/01/2020.
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PORTARIA Nº 1170/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Suspendeu, por necessidade de serviço, 01 (um) dia de férias da Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA, em 05/11/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 1169/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Alterou a Portaria nº 1146/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública Especializada Cível e de Fazenda Pública, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº 1168/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Suspendeu 02 (dois) dias da licença prêmio da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO, nos dias 25/11/2019 e 26/11/2019, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA N° 1167/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
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PORTARIA Nº 1166/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, a candidata aprovada, constante da lista abaixo.
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PORTARIA Nº 1165/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Deslocou o candidato ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, MARCELO FERNANDES DE NARDI para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2019.0008770-73.
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PORTARIA Nº 1164/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público MARCELO SANTANA ROCHA, previstas para o período de 18/11/2019 a 07/12/2019, para fruição no período compreendido entre 25/11/2019 a 14/12/2019.
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PORTARIA Nº 1163/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Alterou a Portaria nº 1147/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Juazeiro, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.