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PORTARIA Nº 506/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública LEDA CONCEIÇÃO NEVES DIAS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto a 18º DP Especializado de Família e Sucessões, no período de 01/06/2017 a 20/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/06/2017.
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PORTARIA Nº 505/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES no dia 05/06/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
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RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ECT N° 9912385208
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1. Incluir o subitem 2.3. da cláusula SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios, efetivando-se quando da assinatura deste Termo; 1.2. Inclusão do serviço de Encomendas Nacionais por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído; 1.3. Exclusão do (s) serviço(s) SEDEX e PAC e seu(s) respectivo(s) Anexo (s) do contrato original.
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RESUMO DO CONTRATO N° 21/2017
OBJETO: aquisição de 150 (cento e cinquenta) certificados digitais E-CPF A3, ICP-BRASIL, com validade de 03 (três) anos, gerados e armazenados em mídia criptografada (token) para porta USB, com fornecimento da mídia.
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PORTARIA Nº 484/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública ANANDA DE HÉLIA BENEVIDES no período de 02/05/2017 a 21/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 02/05/2017.
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PORTARIA Nº 483/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública ANDREZA PRISCILA PEREIRA para fruição no período de 22/01/2018 a 10/02/2018.
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PORTARIA Nº 482/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público LUCAS SILVA MELO de 03/07/2017 a 22/07/2017, para fruição no período de 19/06/2017 a 08/07/2017.
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PORTARIA Nº 481/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE conceder à Defensora Pública HÉLIA AMORIM SANTOS BARBOSA 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/06/2017.
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PORTARIA Nº 440/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública LEDA CONCEIÇÃO NEVES DIAS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto a 18º DP Especializado de Família e Sucessões, no período de 01/06/2017 a 20/07/2017, com efeitos retroativos ao dia 01/06/2017.
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PORTARIA Nº 504/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.