PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 493/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
-
PORTARIA Nº 492/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
-
PORTARIA Nº 491/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
-
PORTARIA Nº 490/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
-
PORTARIA Nº 489/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
-
PORTARIA Nº 487/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE nomear a Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA PEREIRA DE SÁ CANÁRIO para o cargo de Defensora Pública Auxiliar da Corregedoria, sem prejuízo da sua titularidade.
-
PORTARIA Nº 488/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE nomear para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
-
PORTARIA Nº 485/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE exonerar, a pedido, a Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL do cargo de Defensora Pública Auxiliar da Corregedoria, com efeitos retroativos ao dia 01/06/2017.
-
PORTARIA Nº 486/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE afastar a Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACÊDO da sua titularidade junto ao 7º DP Especializado de Execução Penal de Salvador e nomeá-la para o cargo de Corregedora Adjunta da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme indicação ocorrida nos moldes do artigo 50, inciso XXIX, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 26, de 26 de junho de 2006.
-
RESUMO DO CONTRATO N° 20/2017
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de conservação e limpeza por posto de serviço para diversas unidades da DPE/BA no Estado da Bahia.