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EDITAL Nº 003/2017
Publica a presente chamada de artigos para a Revista Temática Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública da Bahia.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 396/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017
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PORTARIA Nº 478/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública AMABEL CRYSTHINA MESQUITA MOTA de 02/10/2017 a 21/10/2017, para fruição no período de 04/09/2017 a 23/09/2017.
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PORTARIA Nº 476/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública BERTA MODESTO FERNANDES MAGNAVITA no período de 19/09/2016 a 23/09/2016, assegurando o gozo para o período de 22/05/2017 a 26/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 19/09/2016.
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PORTARIA Nº 477/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 360/2017, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/04/2017.
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PORTARIA Nº 474/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO nos dias 17/05/2017, 18/05/2017 e 19/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 17/05/2017.
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PORTARIA Nº 475/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública TATIANA CÂMARA ASSIS VELHO DA CUNHA nos dias 17/05/2017, 18/05/2017 e 19/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 17/05/2017.
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PORTARIA Nº 480/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017
RESOLVE exonerar, a pedido, a Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA do cargo de Corregedora Adjunta da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 479/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017
RESOLVE exonerar, a pedido, o Defensor Público RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ do cargo de Defensor Público Auxiliar da Corregedoria.
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PORTARIA Nº 473/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017
RESOLVE afastar o Defensor Público MARCÍO MARCÍLIO DE EÇA SANTOS da sua titularidade junto à 3ª DP de Santo Antônio de Jesus e designá-lo para exercer suas funções junto ao Gabinete do Defensor Público Geral e no 28º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.