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PORTARIA Nº 463/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 359/2017, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/04/2017.
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PORTARIA Nº 462/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública YANA DE ARAÚJO MELO de 17/08/2017 a 05/09/2017, para fruição no período de 05/06/2017 a 24/06/2017.
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PORTARIA Nº 461/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO de 26/06/2017 a 15/07/2017, para fruição no período de 10/07/2017 a 29/07/2017, e de 01/08/2017 a 20/08/2017, para fruição no período de 02/10/2017 a 21/10/2017.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 411/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017
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PORTARIA Nº 440/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto a 11º DP Especializado Criminal, no período de 12/06/2017 a 02/07/2017.
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PORTARIA Nº 438/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR nos dias 10/03/2017, 24/03/2017 e 25/03/2017, assegurando o gozo para o período de 24/05/2017 a 26/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 24/05/2017.
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PORTARIA Nº 439/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO CARILLO de 01/06/2017 a 20/06/2017, para fruição no período de 29/06/2017 a 18/07/2017.
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PORTARIA Nº 441/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
RESOLVE publicar a relação dos profissionais indicados para sorteio público, que ocorrerá no dia 12 de junho de 2017,às 10:00 visando à composição da subcomissão técnica que atuará no julgamento das propostas técnicas da Concorrência 01/2017, processo n°1224170009230.
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PORTARIA Nº 436/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 432/2017, de 26 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/05/2017.
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PORTARIA Nº 437/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
RESOLVE constituir Comissão de fiscalização dos contratos nº 27/2017 e 82/2013, firmados entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a empresa Loc Tudo - Locação de Assistência Técnica Ltda - ME, cujo objeto é o serviço de locação de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, com instalação, incluindo elétrica, drenos, manutenção preventiva, corretiva e reparo, com fornecimento e reposição de componentes/peças, sujeitos à disciplina da Lei nº 12.949/2014, a qual será composta pelos servidores abaixo indicados.